A RELIGIÃO COMO FERRAMENTA DE RESSOCIALIZAÇÃO: A CONTRIBUIÇÃO DA FÉ NA DIMINUIÇÃO DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Palavras-chave:
Ressocialização, Reincidência criminal, Liberdade de crença, Execução Penal, Sociologia do DireitoResumo
A reincidência criminal é um desafio persistente no sistema penitenciário brasileiro, que frequentemente falha em seu objetivo de ressocialização. Neste cenário de falhas sistêmicas, a religião surge como um fenômeno de significativa relevância, proporcionando aos detentos um novo senso de propósito, um sistema de valores éticos e morais, e uma nova identidade que se contrapõe àquela associada ao crime. O presente estudo propõe-se a analisar o papel da fé como ferramenta de ressocialização, investigando sua contribuição na diminuição das taxas de reincidência criminal, com foco no cristianismo evangélico e católico. A pesquisa adota uma abordagem mista (qualitativa e quantitativa), utilizando pesquisa bibliográfica extensiva e análise documental de órgãos oficiais, como DEPEN/SENAPPEN, além de modelos como as APACs. O estudo visa demonstrar que a fé atua como um poderoso agente de mudança moral e social, facilitando a desconstrução da identidade criminosa e contribuindo para a formação de uma sólida rede de apoio social e emocional. Conclui-se que a participação em atividades religiosas é um fator significativo para a diminuição da reincidência, indicando a necessidade de políticas públicas que reconheçam e integrem o potencial ressocializador da fé ao sistema penal.