v. 2 n. 1 (2025): Janeiro a Dezembro

Artigos

• A NECESSIDADE DA EVOLUÇÃO DO TRATAMENTO LEGAL AO VILIPÊNDIO E À NECROFILIA NO BRASIL

  Jennifer Stephanie S. do Nascimento, Wagner Emanuel Gonçalves, Alan Rodrigo Alves da Cruz

  01-12

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• A PRECARIEDADE DE PROTOCOLOS INCLUSIVOS PARA ABORDAGEM POLICIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

  Luciana Wanderley, Washington Luiz Ferreira Dias Lopes

  13-28

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• A RELIGIÃO COMO FERRAMENTA DE RESSOCIALIZAÇÃO: A CONTRIBUIÇÃO DA FÉ NA DIMINUIÇÃO DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

  Wylamissson César Cordeiro da Silva, Alan Rodrigo Alves da Cruz

  29-43

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• COMO O DIREITO PODE PROTEGER UMA SOCIEDADE MARCADA PELO “EXCESSO DE EXPOSIÇÃO DA MASSA DIGITAL”?

  Elton Luan Aragão de Moura, Luana Sofia da Silva, Raissa Raiane Santos Lima, Eva de Azevedo Gomes

  44-57

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• CRIMINALIZAÇÃO SELETIVA DE LIDERANÇAS: O ABUSO DO PODER PUNITIVO E A VIOLAÇÃO DE GARANTIAS NO ESTADO DE DIREITO

  Hyalle Caroline Almeida Silva, Brenda Gabriela dos Santos de Vasconcelos, Alan Rodrigo Alves da Cruz

  58-78

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• CIÊNCIA E DOPING: LIMITES ÉTICOS E JURÍDICOS DO DOPING

  Larah Geovanna Batista Macedo, Adilson Silva Ferraz

  79-96

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• A FERRAMENTA DE DUPLO GUME: SUPERVISÃO HUMANA E VALIDADE DE ATOS JURISDICIONAIS ALGORÍTMICOS

  Jean Cézar Leite de Souza, Eva de Azevedo Gomes

  97-110

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• ENTRE DADOS E DIREITOS: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO ACERCA DE FRAUDES POR VAZAMENTO DOS DADOS DE CONSUMIDORES

  Jeovanes Guimarães Almeida Lima, Eva de Azevedo Gomes

  111-129

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• O EXCESSO DE JURISDIÇÃO: MÍDIAS, 8 DE JANEIRO E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DO STF

  Jean Cézar Leite de Souza, Alan Rodrigo Alves da Cruz

  130-145

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• JUSTIÇA PREDITIVA E DECISÃO CAUTELAR: O USO DE ALGORITMOS DE RISK ASSESSMENT NA PRISÃO PREVENTIVA E A VIOLAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

  Emanuelly Ignez Alves Silva, Filipe Eduardo Macedo de Menezes

  146-162

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• O EQUILÍBRIO ENTRE EFICIÊNCIA E ÉTICA: ANÁLISE DO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA DECISÃO JUDICIAL E SEUS REFLEXOS NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL

  Brenda Gabriela dos Santos de Vasconcelos, Hyalle Caroline Almeida Silva, Alan Rodrigo Alves da Cruz

  163-175

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• O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA CONTENÇÃO DA ESPETACULARIZAÇÃO PENAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DA INFORMAÇÃO IMEDIATA

  Thayná Emily Ramos Dos Santos, Claudson Carvalho, Nathália Oliveira

  176-192

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• REDES SOCIAIS COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA DIGITAL: ENTRE A LUTA “DIGITAL” E A AMEAÇA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

  Mellyssa Fernanda de Souza Rodrigues, Adilson Silva Ferraz

  193-208

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• REFLEXOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE OS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL: ANÁLISE DOS NOVOS ASPECTOS DE APURAÇÃO TRIBUTÁRIA E DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

  Breno Miguel Souza de Carvalho, Fábio Silva de Souza

  209-229

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• SEGURADO ESPECIAL: ANÁLISE CRÍTICA DA COMPROVAÇÃO DE QUALIDADE PÓS-REFORMA PREVIDENCIÁRIA E SEUS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

  Ana Gabrielle da Silva, Jean Cézar Leite de Souza, Paulo Henrique Luna

  230-248

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• TECNOLOGIA E A VIOLAÇÃO DA ISONOMIA: O RECONHECIMENTO FACIAL COMO AMEAÇA ESTRUTURAL À TUTELA DO DIREITO À NÃO-DISCRIMINAÇÃO

  Emanuelly Ignez Alves Silva, Alan Rodrigo Alves da Cruz

  249-261

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• VIOLAÇÕES CONSTITUCIONAIS E CRISE: O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO

  João Lucas de Lima Gonçalves, Isabella Carla Alves dos Santos, Alan Rodrigo Alves da Cruz

  262-290

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• POPULISMO PENAL MIDIÁTICO, ESTIGMATIZAÇÃO E SEUS IMPACTOS NA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

  Maurílio Guilherme Nascimento Silva, Karla Ewelyn Silva de Lima

  291-312

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• REFORMA TRIBUTÁRIA E BENEFÍCIOS FISCAIS DAS EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL: DESAFIOS PARA ENTES FEDERADOS

  Thiago Moreira Soares de Brito, Andertton Guilherme Silva, Fábio Souza

  313-330

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